22 de maio de 2014

Lista B mostra a sua indignação em comunicado

A lista B, encabeçada pelo advogado Nuno Oliveira, emitiu esta quarta-feira um comunicado dando conta de vários tipos de indignação relativamente à campanha eleitoral.

A candidatura «Briosa 100%» acusa, entre outras coisas, a lista de José Eduardo Simões – atual presidente que se recandidata a novo mandato nas eleições do próximo dia 30 - de estar a promover «uma campanha muito pouco esclarecedora para os sócios».

Além disso, a lista B insurge-se também contra o facto de «a Comissão Eleitoral não lhe ter fornecido os contatos de telemóvel e email dos sócios».

Leia aqui o comunicado na íntegra:

«A candidatura Briosa 100% assumiu o compromisso perante os sócios de fazer uma campanha construtiva, privilegiando o debate de ideias. A verdade é que, apesar dos vários convites para debates dirigidos a ambas as candidaturas, estes têm sido sistematicamente aceites por nós mas não pela Lista A, contribuindo para uma campanha pouco esclarecedora.

Manifestámos também o propósito de que esta campanha decorresse com alma académica, garantindo-se a igualdade de acesso aos cadernos eleitorais e à identificação dos respetivos sócios. A verdade é que a Comissão Eleitoral rejeitou até ao momento o fornecimento dos contatos de telemóvel e email dos sócios, mesmo tendo conhecimento de a candidatura afeta aos atuais órgãos sociais tem utilizado estes meios para propaganda eleitoral. Lamentavelmente, este procedimento desigualitário já se tinha verificado aquando do debate SAD/SDUQ, em que apenas os órgãos sociais em funções tiveram acesso a estes contatos.

Pretendemos manifestar a nossa profunda discordância com este tratamento diferenciado de que as candidaturas têm sido alvo, pouco condizente com uma Instituição de Utilidade Pública como é a AAC/OAF.

O nosso compromisso, depois do dia 30 de maio, passa também por alterar os Estatutos da AAC/OAF no sentido de assegurarmos a mais ampla participação possível dos sócios no ato eleitoral: permitindo a regularização das quotas até ao dia das eleições; propondo uma Comissão Eleitoral independente e eleita em sede de Assembleia Geral; alterando o procedimento do voto por correspondência, mediante o estabelecimento de prazos mais alargados para o exercício do direito de voto.

O nosso compromisso é o de fazer da Académica uma Instituição mais democrática, mais participativa, mais transparente.»

Perante este cenário, A BOLA consultou a Ata N.º4 da Comissão Eleitoral, datada de 16 de maio e que está disponível no site do clube, e na qual, na sua alínea E), pode ler-se o seguinte:

«Informa-se que a Comissão Eleitoral forneceu às duas listas candidatas os Cadernos Eleitorais com número de sócio, nome e morada dos associados para efeitos de campanha eleitoral.
No entanto, a Lista B denominada «Briosa 100%» solicitou a esta Comissão Eleitoral que fornecesse os endereços eletrónicos e telefones (fixos e móveis) dos associados para fins de campanha eleitoral. Tendo-nos suscitado dúvidas acerca da legalidade deste pedido, informamos que esta Comissão Eleitoral decidiu enviar um pedido de esclarecimento à Comissão Nacional de Proteção de Dados.»

A BOLA sabe também que, até ao momento, a Comissão Eleitoral ainda não recebeu qualquer resposta da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre esta matéria.

in abola

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